Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 100: Equidade em Aristóteles

Question

A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata - se de um conceito da filosofia do direito que remete a Aristóteles. Segundo esse autor, em seu livro Ética a Nicômaco, a equidade deve ser entendida como:

Accepted Answer

uma correção da lei quando ela é deficiente em razão de sua universalidade e, por isso, não consegue abranger as peculiaridades do caso concreto;

Answer

a aplicação da justiça corretiva que distribui posses comuns, sendo caracterizada como aquilo que é um posicionamento intermediário entre a perda e o ganho;

Answer

uma forma de decisão que se baseia nas convicções morais e filosóficas da autoridade jurisdicional, de modo que prevaleça um sentimento subjetivo de justiça;

Answer

uma forma de decidir um caso concret o baseada na aplicação da lei nos termos de seu enunciado, afinal o homem sem lei é o homem ímprobo;

Answer

o princípio geral do direito por meio do qual as antinomias das leis podem ser sanadas, assegurando - se, dessa forma, a decisão justa para o caso concre to. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul FGV Conhecimento Juiz Substituto  Tipo 1 Branca Realização

Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 100: Equidade em Aristóteles

Enunciado

Gabarito: A

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