Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 98: Sociologia do Direito e Controle Social

1. A.Por configurar um conjunto de sanções de caráter punitivo que visam incutir na personalidade do indivíduo valores, normas e modelos normativos, o controle social possui dimensão unicamente negativa.
2. B.Tanto instituições informais, como a família, quanto organizações formais, como escolas e igrejas, exercem o controle social.
3. C.Um dos objetivos do direito em sociedades complexas é promover a multiplicidade e o fracionamento do sistema normativo, de modo a tornar as regras jurídicas suscetíveis de movimentos e mudanças frequentes.
4. D.Por não emergirem da estrutura estatal, os mecanismos de controle social não podem ser compreendidos como expressões de poder.
5. E.Os modelos sociais de conduta são fixados a priori, em particular por análises racionais e, nesse sentido, não podem ser considerados relativos.

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