Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 197: Fontes do Direito

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.