Enunciado
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue os itens a seguir. Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de jurista que apresentasse críticas ao apartheid, na medida em que esse regime era fundado em normas positivadas pelo Estado.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado. O positivismo jurídico afirma que a existência e a validade do direito não dependem do seu mérito moral (tese da separação entre direito e moral), e que o jurista, ao descrever o direito vigente, deve distinguir o direito que é do direito que deveria ser.
Base legal: Fundamento: programa do edital e doutrina sobre o positivismo jurídico Programa do edital (Ed. 1/2017 – DPU, Filosofia do Direito): "2.3 O positivismo jurídico e seus críticos" e "4 Relações entre Direito e Moral". Não...
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