Enunciado
Com base nas categorias conceituais atreladas à teoria dos princípios, bem como ao fenômeno do “pamprincipiologismo”, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, para Dworkin, as regras se aplicam na lógica do "tudo ou nada" e os princípios têm dimensão de peso.
Base legal: Fundamento: art. 5º, LVII, da Constituição Federal e teoria dos princípios (Dworkin, Alexy, Streck) "LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;" Justificativa...
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