Enunciado
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue os itens a seguir. Em termos gerais, a corrente originalista da interpretação constitucional defende que existe um sentido correto das normas constitucionais, cuja interpretação deve seguir o pensamento do legislador constituinte originário.
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Gabarito: A
Certo. O originalismo, corrente de interpretação constitucional desenvolvida sobretudo nos Estados Unidos (Robert Bork, Antonin Scalia), sustenta que a Constituição tem um sentido fixado no momento em que foi adotada e que o intérprete deve buscá-lo, em vez de atualizá-lo segundo valores do presente.
Base legal: Fundamento: programa do edital e doutrina sobre o originalismo Programa do edital (Ed. 1/2017 – DPU, Filosofia do Direito): "5.2 Originalismo e principialismo na interpretação constitucional". Não há dispositivo legal...
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