Enunciado
Algo mais fundamental do que a liberdade e a justiça, que são os direitos dos cidadãos, está em jogo quando deixa de ser natural que um homem pertença à comunidade em que nasceu... ARENDT, Hannah. As origens do Totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 2012. A situação atual dos refugiados no mundo provoca uma reflexão jusfilosófica no sentido do que já havia pensado Hannah Arendt, logo após a II Guerra Mundial, em sua obra As Origens do Totalitarismo. Nela, a autora sustenta que o mais fundamental de todos os direitos humanos é o direito a ter direitos, o que não ocorre com os apátridas. Segundo a obra em referência, assinale a opção que apresenta a razão pela qual o homem perde sua qualidade essencial de homem e sua própria dignidade.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque em As Origens do Totalitarismo, Arendt sustenta que a privação fundamental dos direitos humanos se manifesta na perda de um lugar no mundo, isto é, de pertencer a uma comunidade política organizada, disposta e capaz de garantir direitos. O apátrida não perde apenas direitos específicos: perde o "direito a ter direitos", porque deixa de pertencer a uma comunidade que os assegure.
Base legal: Fundamento: Hannah Arendt, As Origens do Totalitarismo, Parte II, cap. 9 (O declínio do Estado-nação e o fim dos direitos do homem); Filosofia do Direito no edital do XXVII Exame (item 3.4.1) Não há norma legal que...
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