Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 40: Ronald Dworkin e o direito como integridade

1. A.Diante da lacuna normativa, o juiz atua casuisticamente como um legislador, exercendo poder discricionário para criar nova regra que resolva o caso, baseando-se em considerações de política pública e bem-estar social.
2. B.O juiz deve decidir com base nas consequências futuras da decisão, escolhendo a solução que traga os melhores resultados econômicos e sociais para a comunidade, independentemente da coerência com precedentes passados.
3. C.Nos casos difíceis, não existe uma resposta correta, pois a linguagem jurídica é indeterminada. O direito é apenas aquilo que os tribunais dizem que é, sendo a decisão judicial um ato de vontade política.
4. D.O juiz deve recorrer a princípios de justiça universal e de direito natural, estando autorizado a desconsiderar a história institucional e os precedentes sempre que estes conflitarem com aquilo que se apresenta como justo pela observação objetiva da realidade.
5. E.O juiz deve buscar a única resposta correta por meio de uma interpretação construtiva que combine a adequação aos materiais jurídicos existentes – leis, códigos e precedentes – e a melhor justificação moral desses materiais, atuando metaforicamente como coautor de um romance em cadeia para preservar a coerência de princípios do sistema.

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