Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de...

Question

Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior. Jeremy Bentham. Jeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da Legislação, afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição. Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.

Accepted Answer

Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.

Answer

Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.

Answer

Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação da punição.

Answer

Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.

Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de...

Enunciado

Gabarito: B

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