Enunciado
João dirigia seu carro a caminho do trabalho quando, ao virar em uma esquina, foi atingido por Fernando, que seguia na faixa ao lado. Diante dos danos ocasionados a seu veículo, João ingressou com ação, junto a uma Vara Cível, em face de Fernando, alegando que este trafegava pela faixa que teria como caminho obrigatório a rua para onde aquele seguiria. Realizada a citação, Fernando procurou seu advogado, alegando que, além de oferecer sua defesa nos autos daquele processo, gostaria de formular pedido contra João, uma vez que este teria invadido a faixa sem antes acionar a “seta”, sendo, portanto, o verdadeiro culpado pelo acidente. Considerando o caso narrado, o advogado de Fernando deve
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, o réu pode formular pedido próprio contra o autor na própria peça de contestação, utilizando-se do instituto da reconvenção. Para que a reconvenção seja admitida, é requisito essencial que haja conexão com a ação principal ou com os fundamentos da defesa.
Base legal: A fundamentação legal baseia-se no art. 343, caput, do Código de Processo Civil (CPC/2015), que determina ser lícito ao réu, na própria contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, desde que conexa...
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