Enunciado
Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para concorrer à diretoria de Subseção. Ao estudar os pressupostos para a formação da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu corretamente que
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque reflete a regra geral para as eleições da OAB, que ocorrem na segunda quinzena de novembro do último ano do mandato, com voto obrigatório. A alternativa A está incorreta pois é vedado ao candidato ocupar cargo exonerável 'ad nutum' (em comissão) e a exigência para Subseção é de três anos de profissão, não cinco.
Base legal: Conforme o artigo 63, caput e § 1º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94), a eleição dos membros dos órgãos da OAB é realizada na segunda quinzena de novembro do último ano do mandato, sendo o...
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