Enunciado
A advogada Leia Santos confeccionou cartões de visita para sua apresentação e de seu escritório. Nos cartões, constava seu nome, número de inscrição na OAB, bem como o site do escritório na Internet e um QR code para que o cliente possa obter informações sobre o escritório. Já o advogado Lucas Souza elaborou cartões de visita que, além do seu nome e número de inscrição na OAB, apresentam um logotipo discreto e a fotografia do escritório. Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o art. 44 do Código de Ética e Disciplina da OAB (CED) exige nos cartões o nome do advogado (ou da sociedade) e o número de inscrição na OAB, e o seu § 1º autoriza incluir "o endereço, e-mail, site, página eletrônica, QR code, logotipo e a fotografia do escritório". Leia pôs nome, inscrição, site e QR code; Lucas pôs nome, inscrição, logotipo discreto e a fotografia do escritório.
Base legal: Fundamento: art. 44, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução CFOAB 02/2015) "Art. 44. Na publicidade profissional que promover ou nos cartões e material de escritório de que se utilizar, o...
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