Enunciado
Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra com diversos pequenos proprietários. Com o intuito de adquirir novos insumos, Vilmar procurou Geraldo, no intuito de adquirir sua safra, cuja expectativa de colheita era de cinco toneladas de milho, que, naquele momento, estava sendo plantado em sua fazenda. Como era a primeira vez que Geraldo contratava com Vilmar, ele ficou em dúvida quanto à estipulação do preço do contrato. Considerando a natureza aleatória do contrato, bem como a dúvida das partes a respeito da estipulação do preço deste, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa correta é a D. A legislação civil permite expressamente que a fixação do preço em um contrato de compra e venda seja delegada a um terceiro designado pelas partes.
Base legal: De acordo com o art. 485 do Código Civil, a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Em contrapartida, o art. 489 do mesmo diploma legal...
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