Enunciado
Nos contratos de comissão, corretagem e agência, é dever do corretor, do comissário e do agente atuar com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas da parte interessada. Apesar dessa característica comum, cada contrato conserva sua tipicidade em razão de seu modus operandi. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B é a correta porque define com exatidão a natureza jurídica de cada um dos contratos mencionados, de acordo com o Código Civil. O contrato de comissão caracteriza-se pela atuação do comissário em nome próprio, mas no interesse e à conta do comitente.
Base legal: A fundamentação encontra-se no Código Civil. O artigo 693 estabelece que o contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente. O artigo 722 define...
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