Enunciado
Doralice adquiriu um apartamento de Tereza no trimestre passado. A aquisição ocorreu devido à intervenção direta de Sérgio, amigo de Doralice e namorado de Tereza, pois garantiu para a compradora, por meio de documentos e imagens falsas, que a região era agradável e muito tranquila e que o bem estava em excelente estado de conservação. Doralice tem alguns transtornos psiquiátricos e necessita de um lugar calmo para viver. Contudo, após a imissão da posse, a compradora verificou que a região era muito barulhenta, devido à existência de um bar que realiza shows de terça-feira a domingo, tornando impossível um sono tranquilo. Vizinhos informaram que tais shows já ocorrem desde 2021, sendo que já fizeram várias reclamações, mas nada foi feito. Ao contrário, o problema só aumenta. O porteiro informou que Tereza estava tentando vender o apartamento fazia muito tempo, contudo, ninguém queria comprar devido ao barulho. Ademais, Doralice verificou que há diversas infiltrações no bem, camufladas por Sérgio. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o dolo foi praticado por Sérgio, terceiro em relação ao contrato. Pelo art. 148 do CC, o negócio "pode também ser anulado (...) por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento"; se não, o negócio subsiste e o terceiro responde por todas as perdas e danos.
Base legal: Fundamento: arts. 145, 147, 148 e 171, II, do Código Civil CC, art. 148: "Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso...
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