Enunciado
Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento. Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque "sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas disposições, se esse descendente sobreviver ao testador" (art. 1.973 do Código Civil). Juliana não tinha descendentes quando testou em 2010; Carolina nasceu depois e sobreviveu à mãe.
Base legal: Fundamento: arts. 1.798, 1.819 e 1.973 do Código Civil Código Civil, "Art. 1.973. Sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas...
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