Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 55: Contratos em espécie

1. A.É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se houver expresso consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
2. B.Na locação de coisas por tempo determinado, esta cessará de pleno direito ao final do prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso.
3. C.O segurador será obrigado a pagar em pecúnia o prejuízo resultante do risco assumido, ainda que seja convencionada a reposição da coisa.
4. D.A doação a entidade futura prescreverá se, em dois anos, não estiver regularmente constituída.
5. E.O depositário não responderá pelos casos de força maior, independentemente de prova do ocorrido.

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