Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 53: Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a...

1. A.Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.
2. B.Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.
3. C.Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.
4. D.Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.
5. E.Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.

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