Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 54: Fatos jurídicos

Question

Joãozinho pede emprestado dez reais a seu colega de turma Pedrinho para comprar balas na cantina da escola. Na hora do recreio, Joãozinho compra as balas e as divide com Pedrinho. No dia seguinte, os pais de Pedrinho vão à escola reclamar do ocorrido e exigem a devolução integral da quantia emprestada. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Accepted Answer

concretizou-se um ato-fato jurídico que deverá subsistir.

Answer

ocorreu um negócio jurídico nulo que deve, por isso mesmo, ser desfeito, sem possibilidade de convalidação;

Answer

verifica-se um negócio jurídico anulável que pode ser desfeito apenas judicialmente, sem possibilidade de convalidação;

Answer

apesar de o negócio jurídico ter sido nulo, como reverteu em favor do incapaz lesado (Pedrinho) pela divisão das balas, pode ser convalidado;

Answer

apesar de o negócio jurídico ter sido anulável, como reverteu em favor do incapaz lesado (Pedrinho) pela divisão das balas, pode ser convalidado;

Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 54: Fatos jurídicos

Enunciado

Gabarito: E

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema