Enunciado
Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, pelo art. 547 do CC, o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio "se sobreviver ao donatário". A cláusula opera apenas contra o donatário, se ele morrer antes do doador (premoriência), e funciona como condição resolutiva: a doação produz efeitos desde logo e se resolve se o evento ocorrer (art. 127 do CC).
Base legal: Fundamento: arts. 8º, 127, 547, 553 e 555 do Código Civil Art. 547. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Parágrafo único. Não prevalece cláusula de reversão em...
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