Enunciado
Joana, criança, foi abandonada pelo pai, que nunca prestou qualquer assistência financeira. Sua mãe, apesar de trabalhar, não consegue prover sozinha as necessidades básicas da filha. Diante dessa situação, a mãe de Joana ingressou com uma ação contra os avós paternos, requerendo o pagamento de pensão alimentícia, uma vez que o pai está em local incerto e não sabido. Citados na ação, os avós paternos consultaram você, como advogado(a), alegando que eles não têm qualquer obrigação de prestar alimentos e que cabe à mãe localizar o genitor para que ele arque com as despesas. Diante da situação e da legislação vigente, assinale a opção que indica, corretamente, a orientação jurídica que você prestou.
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a obrigação alimentar se estende a todos os ascendentes, recaindo nos mais próximos em grau, uns em falta de outros (art. 1.696 do CC), e, se o parente obrigado em primeiro lugar não puder suportar o encargo, são chamados os de grau imediato (art. 1.698).
Base legal: Fundamento: arts. 1.696 e 1.698 do Código Civil; Súmula 596 do STJ "Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais...
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