Enunciado
Carlos Alberto dirigia pela via pública muito acima da velocidade permitida quando atropelou Violeta, que atravessava a rua em local de travessia proibida, a poucos metros de uma passarela destinada a pedestres. Embora o local fosse bem iluminado, Carlos Alberto afirma que não avistou a vítima. Testemunhas sustentam que o motorista havia ultrapassado um semáforo com sinal vermelho segundos antes do acidente. Socorrida, Violeta foi levada ao hospital e salva pela equipe médica, embora tenha ficado com sequelas permanentes em seus membros inferiores em decorrência do atropelamento. O boletim médico demonstra que Violeta estava sob efeito de bebidas alcoólicas no momento do acidente. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque Violeta atravessou em local proibido, a poucos metros da passarela, e estava alcoolizada, o que pode caracterizar culpa concorrente da vítima. Segundo o art. 945 do Código Civil, se a vítima concorreu culposamente para o evento danoso, "a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano".
Base legal: Fundamento: arts. 186, 927 e 945 do Código Civil Código Civil, art. 945: "Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em...
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