Enunciado
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a primeira parte reproduz o art. 944 do CC (a indenização mede-se pela extensão do dano; havendo excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz pode reduzi-la equitativamente).
Base legal: Fundamento: arts. 936 e 944 do Código Civil; art. 5º, LXVII, da Constituição CC, art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o...
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