Enunciado
Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque reproduz o art. 458 do Código Civil: no contrato aleatório que diga respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, o outro "terá [...] direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir".
Base legal: Fundamento: art. 458 do Código Civil CC, art. 458. "Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de...
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