Enunciado
De acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da prescrição é
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o art. 189 do CC diz que, violado o direito, nasce para o titular a pretensão , que se extingue pela prescrição. A prescrição é instituto de direito material e atinge a pretensão (a possibilidade de exigir a prestação), e não o direito subjetivo em si. No REsp 2.088.100/SP (rel. min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j.
Base legal: Fundamento: art. 189 do Código Civil; STJ, REsp 2.088.100/SP CC, art. 189: "Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206." STJ...
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