Enunciado
Assinale a opção correspondente à modalidade de aquisição de propriedade móvel que ocorre quando indivíduo que, enquanto trabalhando em matéria-prima em parte alheia, acaba obtendo nova espécie, sendo desta considerado proprietário.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a especificação está no art. 1.269 do CC: "Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior." É exatamente a hipótese do enunciado.
Base legal: Fundamento: arts. 1.260, 1.263, 1.264, 1.269 e 1.272 do CC CC, art. 1.269 : "Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma...
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