Enunciado
Assinale a alternativa correta sobre a simulação.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o art. 167 do CC declara nulo o negócio simulado, "mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma". Assim, o negócio escondido (dissimulado) não é aproveitado de forma automática só porque o negócio aparente caiu: ele precisa, por si, respeitar a lei e reunir os requisitos de validade (agente capaz, objeto lícito, forma prescrita etc.).
Base legal: Fundamento: arts. 110, 167 e 168 do Código Civil Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha...
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