Enunciado
João, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir sua atividade agrícola. Para isso, realiza diversas aquisições e investimentos na propriedade: compra um trator para uso exclusivo na lavoura; constrói um galpão para armazenar insumos e equipamentos; adquire um lote vizinho para ampliar as terras da fazenda; instala um sistema de irrigação subterrâneo, fixado permanentemente ao solo; e, adquire uma coleção de obras de arte para decorar sua residência na fazenda. Diante dessas situações, assinale a alternativa que corretamente classifica os bens mencionados, de acordo com o Código Civil, trator é
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o trator é bem móvel, suscetível de remoção sem alteração da substância (art. 82 do CC); ainda que destinado ao serviço da lavoura, seria pertença (art. 93), que continua sendo bem móvel. O galpão e o sistema de irrigação subterrâneo fixado permanentemente ao solo são imóveis, porque incorporados ao solo artificialmente (art. 79).
Base legal: Fundamento: arts. 79, 82, 83 e 93 do Código Civil "Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente." "Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de...
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