Enunciado
Bi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir quanto ao perigo climático, furtava chapas metálicas de grandes indústrias e as transformava em valiosas esculturas. Fez isso com a sociedade Y, que utilizava alumínio como matéria-prima. A partir de uma peça de R$ 10.000,00, criou uma belíssima escultura que foi avaliada por especialistas em R$ 5.000.000,00. Bi@nco, então, doou a obra de arte ao Projeto Meu Ambiente. Com a repercussão dessa doação, a sociedade Y identificou suas chapas furtadas e ajuizou demanda judicial para reavê-las. Nesse caso, é correto afirmar que a sociedade Y:
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque, na especificação, a regra geral protege o dono da matéria-prima contra o especificador de má-fé (art. 1.270, § 1º, do CC), mas o § 2º abre exceção "em qualquer caso": na escultura e em outros trabalhos artísticos, a espécie nova é do especificador se o seu valor exceder consideravelmente o da matéria-prima.
Base legal: Fundamento: arts. 1.270, 1.271 e 552 do Código Civil Art. 1.270. Se toda a matéria for alheia, e não se puder reduzir à forma precedente, será do especificador de boa-fé a espécie nova. § 1º Sendo praticável a redução...
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