Enunciado
Helena emprestou um terreno a Pedro, seu sobrinho, e emprestou uma loja a Júlia, sua sobrinha. Durante o tempo em que exerceram a posse dos imóveis, com autorização de Helena, Pedro construiu um restaurante no terreno e Júlia reformou a loja, substituiu a porta de entrada, que não mais funcionava, trocou a cor das paredes, antiquada, por uma cor mais moderna e colocou um novo computador no caixa. Diante desses fatos hipotéticos, é correto afirmar que
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque Pedro construiu, com autorização de Helena, em terreno alheio, o que indica boa-fé. Pela regra geral, quem edifica em terreno alheio perde a construção em proveito do proprietário, com direito a indenização se estava de boa-fé (CC, art. 1.255, caput).
Base legal: Fundamento: arts. 96, 1.219 e 1.255 do Código Civil Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. § 1º São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem...
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