Enunciado
Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque reproduz o art. 554 do CC: a doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.
Base legal: Fundamento: arts. 2º, 539, 542, 543, 554 e 559 do Código Civil Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente. Art. 542. A doação feita ao nascituro valerá...
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