Enunciado
Com relação à desconsideração da personalidade jurídica na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa incorreta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D é a resposta porque a afirmação é incorreta.
Base legal: Fundamento: art. 50, caput e §§ 1º, 3º e 5º, do Código Civil Código Civil, art. 50: "Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a...
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