Enunciado
Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o conceito de distinção sistemática se relaciona.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a "distinção sistemática" é a separação do ordenamento em direito público e direito privado, e as teorias que procuram explicá-la são justamente as indicadas: a teoria do interesse (o critério é o interesse predominante, público ou particular, na linha da clássica passagem de Ulpiano), a teoria da ordenação ou da subordinação (relações de subordinação, com o Estado em posição de...
Base legal: Fundamento: doutrina de teoria geral do direito (critérios de distinção entre direito público e privado); arts. 317 e 478 do Código Civil (alternativa A) Não há dispositivo legal sobre a distinção entre direito público...
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