Enunciado
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A correção monetária objetiva a manutenção do poder aquisitivo da moeda, corrigindo o valor nominal da obrigação. Por isso, essa atualização deve observar as oscilações inflacionárias positivas e desconsiderar as negativas.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado. A primeira frase está certa, mas a conclusão é a oposta. Justamente porque a correção monetária só mantém o poder aquisitivo da moeda (não é um acréscimo nem uma perda), ela deve acompanhar as oscilações positivas e negativas da inflação.
Base legal: Fundamento: Tema 678 do STJ (REsp 1.361.191/RS) Tema 678/STJ (REsp 1.361.191/RS, Corte Especial, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 19/3/2014): "Aplicam-se os índices de deflação na correção monetária de crédito...
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