Enunciado
De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o art. 932, V, do Código Civil diz que são também responsáveis pela reparação civil "os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia". Quem recebeu de graça parte do produto do crime responde até o valor que recebeu.
Base legal: Fundamento: arts. 43, 932, 933 e 934 do Código Civil; art. 14, § 4º, do CDC Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia...
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