Enunciado
João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto-socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre. Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque João ministrou veneno em dose apta a matar, com a finalidade de silenciar Maria, e o resultado morte ocorreu. O socorro que ele prestou depois não o beneficia: no arrependimento eficaz, o agente só responde pelos atos já praticados quando "impede que o resultado se produza" (art. 15 do CP), o que não aconteceu.
Base legal: Fundamento: arts. 13, 15, 16, 121, § 2º, III, 129, § 3º, e 135 do CP Art. 13. (...) § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos...
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