Enunciado
A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o gabarito é compatível com a definição doutrinária de confissão qualificada: o acusado admite a autoria do fato, mas acrescenta circunstância que exclui ou atenua sua responsabilidade, como a legítima defesa ou outra excludente de ilicitude. Ela se distingue da confissão simples, em que o acusado só admite o fato, e da complexa, em que admite vários fatos.
Base legal: Fundamento: arts. 186, 197 a 200 do CPP; art. 5º, LXIII, da CF CPP, art. 186. (...) Parágrafo único. O silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa. CPP, art. 200. A...
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