Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 8: Suspensão preventiva disciplinar

Question

Marcelo, advogado, é acusado de usar atestado médico falso para libertar seu cliente da prisão. O fato alcança grande repercussão, a ponto de um jornal local publicar matéria em que afirma que Marcelo deve ser suspenso preventivamente pela OAB, até que s e conclua a apuração disciplinar da conduta. Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A suspensão preventiva pressupõe a demonstração de que o fato tenha gerado repercussão prejudicial à dignidade da advocacia.

Answer

Cabe ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional perante o qual a infração tenha ocorrido, suspendê - lo preventivamente.

Answer

Antes de aplicada a suspensão preventiva, o acusado deve ser ouvido em sessão especial, salvo se não for possível notificá - lo para comparecer.

Answer

Caso aplicada a suspensão preventiva, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de sessenta dias.

Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 8: Suspensão preventiva disciplinar

Enunciado

Gabarito: B

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