Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 74: Pagamento de verbas rescisórias por morte do empregado

1. A.A sociedade empresária será condenada pelo acidente do trabalho sofrido, mas não haverá indenização pela extinção do contrato porque o aviso prévio não foi cumprid o.
2. B.As verbas devidas serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes de Vladimir habilitados perante a Previdência Social e, na falta, aos sucessores previstos na lei civil.
3. C.Não haverá responsabilidade civil do empregador por se tratar de caso fortuito e a Lei determina, no caso de morte suspeita, a consignação em pagamento dos valores devidos.
4. D.A morte do empregado extingue o contrato de trabalho e a indenização a ser paga se rá a metade do que é devido pela dispensa sem justa causa.

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