Enunciado
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do TST, será possível a cumulação de adicionais de insalubridade quando o empregado estiver sujeito a mais de um agente insalubre agressivo.
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Gabarito: B
Errado. O adicional de insalubridade depende da classificação da atividade nas normas do Ministério do Trabalho (art. 192 da CLT; Súmula 448, I, do TST), e a NR-15 resolve o caso do item: havendo mais de um fator de insalubridade, só se considera o de grau mais elevado para o acréscimo salarial, "sendo vedada a percepção cumulativa" (item 15.3).
Base legal: Fundamento: art. 192 da CLT; NR-15, item 15.3; Súmula 448, I, do TST NR-15, item 15.3: "No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de...
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