Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 3: Advocacia pro bono

1. A.Não poderá ser considerada advocacia pro bono a atuação gratuita de Luís como advogado das pessoas naturais, hipossuficientes econômicas, beneficiárias da instituição social.
2. B.É ilícito que Luís preste gratuitamente tais serviços jurídicos, se o objetivo é valer - se de sua atuação como instrumento de publicidade da sua a tividade profissional.
3. C.A atuação gratuita de Luís, ainda que não seja eventual, na defesa em Juízo da mencionada instituição social, pode ser considerada advocacia pro bono.
4. D.É admitida a prestação por Luís, sob a forma de advocacia pro bono voluntária, de serviços jurídicos para uma instituição social cobrando preços simbólicos, haja vista a ausência de fins econômicos.

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