Enunciado
O advogado Luís Santos, regularmente inscrito na OAB, está em início de carreira. Luís presta serviços jurídicos a determinada instituição social sem fins econômicos, consistentes em patrocinar seus interesses em demanda judicial em curso. Sobre a atuação de Luís, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
a atuação gratuita é ilícita se usada como instrumento de publicidade ou captação da atividade profissional.
Base legal: Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 30, e Provimento CFOAB nº 166/2015 sobre advocacia pro bono e vedação de finalidade promocional.
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