Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 40: Passagem forçada

Question

Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem Luíza c omo vizinha, cuja propriedade também alcança a via pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaram - se a oferecer voluntariamente a passagem. Diante disso, Antônio pode exig ir

Accepted Answer

que Ricardo lhe dê a passagem, mediante pagamento de indenização cabal.

Answer

tanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, mas só precisará pagar indenização cabal se escolher Luiza.

Answer

tanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, e deverá pagar indenização cabal a quem escolher.

Answer

que Ricardo lhe dê a passagem, sem que seja obrigado a pagar qualquer indenização a ele.

Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 40: Passagem forçada

Enunciado

Gabarito: D

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