Enunciado
Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua como aprendiz e que Fabiane trabalha como subgerente. No ano de 2024, as três trabalhadoras engravidaram. O empregador consultou você, como advogado(a), sobre a possibilidade de dispensar essas trabalhadoras sem justa causa, porque os sócios decidiram investir em máquinas modernas, automatizadas, e dispensar 50% da mão de obra. Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que apresenta a orientação correta que você prestou.
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Gabarito: B
Análise da Estabilidade Provisória da Gestante:
Base legal: Fundamento: Art. 10, II, 'b' do ADCT; Súmula 244, III do TST; e Art. 3º da Lei 11.788/2008 Segundo o Art. 10, II, 'b' do ADCT, a empregada gestante possui garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco...
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