Enunciado
João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de Janeiro. Ele era locatário do apartamento e Pedro figurava como locador, tendo ambos firmado um contrato de locação para reger essa relação jurídica. Decidindo se mudar para outro bairro, João deixou sua residência e sublocou o apartamento para Luiz por meio de um contrato de sublocação. Diante da ausência de pagamento dos aluguéis pela locação, Pedro ingressou com uma ação de despejo contra João. Depois de João apresentar sua contestação, Luiz decidiu ingressar no processo por ser sublocatário. Na qualidade de advogado(a) de Luiz, assinale a opção que apresenta a modalidade de intervenção no processo da qual Luiz poderá se valer.
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Gabarito: D
D A questão aborda o instituto da intervenção de terceiros no âmbito do Direito Processual Civil, especificamente a figura da assistência, aplicada a um caso de locação imobiliária urbana.
Base legal: Fundamento: Art. 121 do CPC e Art. 59, § 2º da Lei nº 8.245/91 Segundo o art. 121 do CPC e o art. 59, § 2º da Lei 8.245/91, o sublocatário poderá intervir no processo como assistente, visto que possui interesse jurídico...
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