Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo, Letícia...

1. A.Letícia só pode conceder a Aluísio a fiança se houver o consentimento de Fábio.
2. B.Se houver convenção expressa das partes, a fiança concedida por Letícia pode ser de valor superior à dívida de Fábio.
3. C.Caso o empréstimo tenha sido verbal, a fiança também poderá sê-lo, pois, sendo contrato acessório, sua forma segue a do principal.
4. D.Ao renunciar ao benefício de ordem, Letícia não poderá alegar que primeiro sejam executados os bens de Fábio.

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