Enunciado
Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. Alucinado, Gabriel efetuou disparos de arma de fogo contra \ ambos, com a intenção de matá-los, mas errou a pontaria. Pedro, assustado com os tiros, saiu correndo do local e, na fuga, tropeçou em uma reentrância do piso, desequilibrou-se e bateu com a cabeça no solo, fato relativamente independente que, por si só, causou o resultado morte. Gabriel aproximou-se de Júlia ainda com munição em sua arma, porém, ao vê-la assustada, desistiu de prosseguir com seu intento original. Gabriel abraçou Júlia, que, na sequência, sofreu um fulminante ataque cardíaco, vindo a falecer. Gabriel foi denunciado pelo homicídio doloso de Pedro e Júlia. Na condição de advogado(a) de defesa de Gabriel, você deve alegar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
a alternativa D separa corretamente as duas vitimas. Quanto a Pedro, a queda e a batida na cabeca constituiram causa relativamente independente superveniente que, por si so, produziu a morte; Gabriel responde pelos atos anteriores, isto e, pela tentativa de homicidio. Quanto a Julia, ele ainda podia prosseguir, mas desistiu voluntariamente, respondendo apenas pelos atos ja praticados, como o disparo de arma de fogo.
Base legal: Codigo Penal, art. 13, paragrafo 1o: causa superveniente relativamente independente que por si so produz o resultado exclui a imputacao do resultado, subsistindo os fatos anteriores. Codigo Penal, art. 15: na...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 64: Sistema processual penal acusatórioMais questões sobre o tema
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 25: Crimes contra a honra
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 30: Funções do direito penal: função simbólica
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 33: Erro de proibição
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 34: Imputabilidade: embriaguez fortuita
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 21: Crimes contra a propriedade intelectual: violação de direito autoral