Enunciado
Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. Alucinado, Gabriel efetuou disparos de arma de fogo contra \ ambos, com a intenção de matá-los, mas errou a pontaria. Pedro, assustado com os tiros, saiu correndo do local e, na fuga, tropeçou em uma reentrância do piso, desequilibrou-se e bateu com a cabeça no solo, fato relativamente independente que, por si só, causou o resultado morte. Gabriel aproximou-se de Júlia ainda com munição em sua arma, porém, ao vê-la assustada, desistiu de prosseguir com seu intento original. Gabriel abraçou Júlia, que, na sequência, sofreu um fulminante ataque cardíaco, vindo a falecer. Gabriel foi denunciado pelo homicídio doloso de Pedro e Júlia. Na condição de advogado(a) de defesa de Gabriel, você deve alegar que
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Gabarito: D
a alternativa D separa corretamente as duas vitimas. Quanto a Pedro, a queda e a batida na cabeca constituiram causa relativamente independente superveniente que, por si so, produziu a morte; Gabriel responde pelos atos anteriores, isto e, pela tentativa de homicidio. Quanto a Julia, ele ainda podia prosseguir, mas desistiu voluntariamente, respondendo apenas pelos atos ja praticados, como o disparo de arma de fogo.
Base legal: Codigo Penal, art. 13, paragrafo 1o: causa superveniente relativamente independente que por si so produz o resultado exclui a imputacao do resultado, subsistindo os fatos anteriores. Codigo Penal, art. 15: na...
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