Enunciado
Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou\ você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica\ adequada sobre os efeitos de tal decisão. Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua\ cliente que
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Gabarito: A
a alternativa A reflete a regra constitucional atual: a brasileira nata com outra nacionalidade pode perder a nacionalidade brasileira se fizer pedido expresso de perda perante autoridade brasileira competente. Como Sofia tambem possui nacionalidade portuguesa, nao ha risco de apatridia. Por que as demais estao erradas: a alternativa B erra porque a perda por renuncia exige manifestacao expressa, nao tacita.
Base legal: Constituicao Federal, art. 12, paragrafo 4o, II, com a redacao da EC 131/2023: sera declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso perante autoridade brasileira competente, ressalvadas...
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