Enunciado
Maria pretendia ser candidata ao cargo de vereadora no Município Alfa pelo Partido Político Delta. Joana, que não era correligionária de qualquer agremiação partidária, mas que tinha grande admiração por Maria – embora não se conhecessem pessoalmente –, criou um grupo em aplicativo de mensagens eletrônicas, reunindo algumas pessoas que atuavam na mesma área profissional da candidata. Nesse grupo, Joana informou que ofereceria vale combustível aos integrantes do grupo, em seu posto de gasolina, caso Maria fosse eleita, condicionando o benefício ao empenho dos eleitores em convencer outras pessoas a votarem nela. Ao tomar conhecimento da iniciativa, Maria agradeceu publicamente a Joana pela ação. Diante desses fatos, o Promotor Eleitoral concluiu, de forma correta, que
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a captação ilícita de sufrágio, tipificada no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, exige que a conduta de doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal ao eleitor ocorra no período compreendido entre o registro da candidatura e o dia da eleição.
Base legal: Artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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