Enunciado
Antônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária, visando atender aos objetivos idealizados por cada um deles. Antônio deseja formar uma aliança que permita a união dos partidos políticos com a apresentação de candidaturas conjuntas nas eleições majoritárias de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A aliança desejada por Pedro exige a presença de apenas dois partidos políticos, mas não há óbice a que tenha outros mais. Por fim, na aliança proposta por João, caso um dos partidos políticos decida não mais integrá-la, antes de decorrido o prazo mínimo exigido, ficará impedido de integrar outra aliança da mesma natureza pelo prazo legal. Em relação aos posicionamentos dos dirigentes, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque todas as proposições apresentadas por Antônio, Pedro e João se harmonizam perfeitamente com o instituto da Federação Partidária, regulamentado pelo art. 11-A da Lei nº 9.096/1995.
Base legal: Artigo 11-A, caput, § 1º, e § 6º, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), incluído pela Lei nº 14.208/2021.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 56: Organização do Poder JudiciárioMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 63: Partidos Políticos
- Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Partidos Políticos
- Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 73: Partidos Políticos
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 21: Partidos Políticos
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 16: Partidos Políticos