Enunciado
Durante as Eleições, A, candidato a deputado estadual, passa a atacar B, deputada estadual e candidata à reeleição, por meio de perfil anônimo em rede social. Em postagens de texto, imagens e vídeos, A (i) afirma que “mulher não tem lugar na política” e que “vai acabar com a carreira de B”, conclamando seguidores a “cercarem B em todos os eventos”, com envio coordenado de mensagens repetidas de teor intimidatório; (ii) associa B, falsamente, a “esquema criminoso de desvio de verbas” e, para potencializar a narrativa, protocola notícia-crime imputando a B fato definido como crime, sabendo-a inocente, o que resulta na instauração de investigação; (iii) sabe que B tem 61 anos e é pessoa com deficiência. Considerando o Código Eleitoral e a orientação do STF quanto à competência em hipóteses de conexão, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: A
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa A. A letra A enquadra os fatos nos arts. 326-A e 326-B, aplica os aumentos legais e mantem na Justica Eleitoral os crimes comuns conexos. B elimina majorantes; C exige violencia fisica; D cumula duas vezes o mesmo aumento e cria foro no STF pela qualidade da vitima; E restringe o crime ao recinto legislativo e ignora o tipo eleitoral especifico.
Base legal: Codigo Eleitoral, arts. 326-A e 326-B; STF, jurisprudencia sobre competencia da Justica Eleitoral para crimes comuns conexos.
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